Defesa Estratégica dos Seus Direitos com Rigor Técnico & Integridade
Consultoria jurídica preventiva e contenciosa especializada em Direito do Consumidor, Relações Contratuais Civis e Tutelas de Urgência. Atendimento personalíssimo e direto com o Dr. Ricardo Pessoa, unindo profunda solidez doutrinária, combate incansável a abusividades econômicas e transparência processual.
Conflitos Atendidos & Fundamentação Técnica
A ordem jurídica assegura remédios processuais céleres para coibir atos ilícitos, anular cláusulas abusivas e reparar perdas patrimoniais e morais. Conheça as principais hipóteses fáticas:
Seu nome foi incluído indevidamente no SPC/Serasa sem que você devesse?
A inscrição indevida em cadastros restritivos gera direito à exclusão imediata via liminar e, conforme entendimento consolidado da jurisprudência, indenização por dano moral (in re ipsa).
Caiu em golpe do Pix, empréstimo consignado fantasma ou teve compras não autorizadas?
As instituições bancárias têm responsabilidade objetiva por fraudes praticadas por terceiros no âmbito de operações financeiras (Súmula 479 do STJ).
O plano de saúde negou cobertura de cirurgia, exame de urgência ou medicamento?
A recusa de cobertura de tratamento prescrito por médico assistente é considerada abusiva pelos tribunais, permitindo obtenção de ordem judicial liminar em poucas horas.
Teve um contrato descumprido, imóvel atrasado ou prestador que sumiu com o pagamento?
O descumprimento injustificado de obrigações contratuais enseja a rescisão com restituição integral dos valores pagos, além de multas e eventuais perdas e danos.
Voo cancelado de última hora, atraso superior a 4 horas ou bagagem perdida na viagem?
As companhias aéreas devem prestar assistência integral e responder pelos prejuízos causados ao passageiro, incluindo estresse, perda de compromissos e diárias.
Você ou sua empresa receberam uma intimação judicial com prazo correndo?
Prazos processuais são fatais e preclusivos. A falta de apresentação de defesa técnica no prazo legal gera revelia e perda de direitos patrimoniais significativos.
Possui uma demanda distinta das listadas?
Cada litígio requer análise documental pormenorizada e fundamentação jurídica sob medida.
Áreas de Atuação Estratégica
Aplicação rigorosa da legislação pátria e dos precedentes consolidados nos Tribunais de Justiça e Cortes Superiores (STJ e STF) para salvaguardar os interesses de nossos constituintes.
Direito do Consumidor
Proteção e reparação contra práticas abusivas de empresas e fornecedores.
Direito Civil & Contratos
Segurança jurídica, indenizações por danos e gestão patrimonial de relações privadas.
Processo Civil & Tutelas de Urgência
Atuação contenciosa combativa com medidas liminares perante o Poder Judiciário.
Direito Constitucional & Cidadania
Defesa intransigente dos direitos e garantias fundamentais perante o Poder Público.
Gabinete de Legislação Dr. Ricardo Pessoa
Consulte seus direitos em tempo real. Nosso Agente de IA correlaciona a sua narrativa com o ordenamento jurídico brasileiro oficial em formato aberto disponibilizado pelo repositório ctresb/leis no GitHub , indicando os artigos exatos e o direcionamento estratégico do Dr. Ricardo Pessoa.
Triagem e Análise Preliminar de Viabilidade
Procedimento confidencial e seguro para qualificação fática e direcionamento inicial da pretensão jurídica diretamente ao Dr. Ricardo Pessoa.
Etapa I: Qual a natureza da controvérsia jurídica?
Indique a matéria preponderante do seu caso:
Etapa II: Qual o grau de urgência temporal?
Essa qualificação assegura o correto escalonamento no plantão técnico:
Etapa III: Dados para Direcionamento da Análise
Seus dados são resguardados pelo sigilo profissional (art. 7º, XIX, Lei 8.906/94):
Metodologia de Atuação em 4 Fases
Segurança jurídica, clareza processual e previsibilidade em todas as etapas da condução dos seus interesses em juízo ou extrajudicialmente.
Contato & Triagem Confidencial
Você entra em contato direto pelo WhatsApp. Relata seu problema de forma 100% segura e sigilosa, sob proteção do sigilo profissional da OAB.
Análise Técnica de Viabilidade
O Dr. Ricardo Pessoa avalia detalhadamente os documentos, provas e precedentes jurisprudenciais do seu caso, explicando os pontos fortes e os riscos com total honestidade.
Estratégia Jurídica Personalizada
Apresentação de um plano de ação claro: vias extrajudiciais para resolução rápida ou propositura imediata de ação judicial com eventual pedido liminar.
Atuação Combina e Acompanhamento
Você recebe atualizações constantes do andamento do seu processo, sem juridiquês e com canal aberto e direto com o próprio advogado responsável.
Dr. Ricardo Pessoa
Advocacia com Propósito e Rigor
Inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas sob o número OAB/AM 14.073, o Dr. Ricardo Pessoa consolidou sua atuação advocatícia sobre os pilares da independência técnica, do destemor combativo e da observância estrita aos cânones deontológicos da profissão.
O escritório atua precipuamente nas esferas do Direito do Consumidor, Direito Civil Obrigacional, Relações Contratuais e Tutelas de Urgência, com ênfase no combate a abusividades econômicas perpetradas por instituições financeiras, operadoras de telecomunicações, planos de saúde e fornecedores de grande porte.
Pilares Institucionais do Nosso Escritório
Aliamos a tradição da boa advocacia às ferramentas processuais contemporâneas para assegurar eficácia, integridade e proteção ao cliente.
Atendimento Direto com o Advogado
Você não conversa com robôs genéricos ou intermediários desinformados. Seu caso é analisado e conduzido pessoalmente pelo Dr. Ricardo Pessoa (OAB/AM 14.073).
Transparência Ética Absoluta
Alinhamento rigoroso com o Código de Ética da OAB. Clareza total sobre riscos, custos e chances reais de cada pretensão, sem falsas promessas de resultado.
Atendimento Híbrido: Manaus & Brasil
Estrutura completa para atendimento presencial em Manaus/AM ou atendimento 100% online por videoconferência com protocolo eletrônico em todo o país.
Agilidade e Resposta Rápida
Comunicação dinâmica pelo WhatsApp com plantão para casos de urgência que demandam medidas liminares imediatas.
Comunicação Sem Juridiquês
Direito explicado de forma humana, simples e compreensível para que você compreenda exatamente cada passo dado em defesa dos seus direitos.
Sigilo e Proteção de Dados (LGPD)
Total segurança da informação e tratamento confidencial de todos os documentos e relatos enviados.
Experiência de Clientes Atendidos
Relatos espontâneos acerca da dedicação técnica, transparência comunicativa e zelo do Dr. Ricardo Pessoa na defesa de direitos civis e consumeristas.
“O Dr. Ricardo Pessoa foi extremamente atencioso desde o primeiro contato. Tive um desconto indevido de um empréstimo fraudulento que tirava meu sono. Ele explicou tudo com muita clareza e conseguiu resolver com total competência.”
“Precisei de auxílio urgente por causa de uma recusa de cirurgia da minha mãe. O atendimento foi rápido, técnico e muito humanizado. A segurança que o Dr. Ricardo passa nos deixa tranquilos em momentos difíceis.”
“Advogado sério, direto ao ponto e que realmente entende de processo civil e contratos. Sempre me manteve informado sobre cada andamento da ação. Recomendo de olhos fechados.”
“Tive meu nome sujo por uma dívida de conta telefônica que nunca contratei. Com a intervenção do Dr. Ricardo, conseguimos a retirada rápida do meu nome e a justa reparação pelo prejuízo.”
Consultas Frequentes & Orientações
Informações claras sobre o rito de contratação, documentação necessária, prazos processuais e a conduta ética da advocacia.
Possui uma dúvida específica não contemplada nos tópicos acima?
Consultar Diretamente pelo WhatsAppInicie a Defesa dos Seus Direitos com Segurança
Evite a preclusão de prazos ou o agravamento do prejuízo patrimonial. Submeta seus documentos preliminares para que o Dr. Ricardo Pessoa trace a estratégia processual adequada.
Solicitação de Atendimento Inicial
Preencha os campos para submissão direta ao gabinete. Os dados serão formatados para análise técnica com o Dr. Ricardo Pessoa.
